PATRULHEIRO PROTETOR E AMIGO

sábado, 17 de janeiro de 2015

Ato de Repúdio contra policiais militares de Minas Gerais em ocorrência envolvendo Guardas Municipais de BH e policial militar aposentado



16/01/15 - Por Eliel Miranda: Estacionem as viaturas e desliguem seus sinais luminosos, Retirem as coberturas e as coloquem junto ao peito, Indaguem quais são os motivos de estarmos protestando, Perguntem o porquê de estarmos fardados e desafiados, Investiguem nossas lutas, descubram os motivos do nosso anseio, Perscrutem nossos discursos e as nossas marchas azul marinho, Levantem seus olhares e mirem na cidade de Belo Horizonte, Quantos outros exemplos de vaidade e covardia precisaremos? Na rodoviária da cidade de Belo Horizonte, terra de paz e de povo hospitaleiro, Um policial militar aposentado, agindo desonestamente com quem paga seus impostos, Angariador de passageiros para o transporte coletivo ilegal, prática imoral, Flagrada a situação a Guarda Municipal, Lilian Emiliano de Oliveira, no exercício do seu trabalho, age, Faz a abordagem, mas a arrogância do pm faz a patrulheira elevar sua resposta, A arma de baixa letalidade imobiliza o infrator da lei e a Guarda Lilian pede reforço


Outros polícias militares chegam no local, o esperado era que apoiassem a Guarda Lilian, Mas o pm aposentado, agora criminoso, por ter cometido o ato de desacato, Passa a ser defendido e na inversão de valores, de policiais que deveriam respeitar a lei, Uma munição de borracha atinge o rosto da Guarda Lilian, rasgando lhe a bochecha, A agente da lei, que estava agindo para zelar da população e dos interesses desta, Covardemente é tirada da cena, dentes da sua boca voam pelo ares, seu sangue foi derramado, O GM Fábio Vaz Pacheco, que estava na ocorrência com a Guarda Lilian também passa a ser agredido, O GM Fábio foi chutado, xingado, depois algemado e preso no “corró” da viatura da pm, 

A confusão se instalou e imaginem-se na situação dos Guarda Municipais, Como você, cidadão de bem, guarda municipal, trabalhando se sentiria? A sua parceira de trabalho sangrando, caída no chão e você sendo preso, Por outra instituição de segurança, que deveria ter ajudar a manter a ordem. 

Na GM de Belo Horizonte, o comando maior é um militar da reserva e se cala, a espera do que? De uma saída estratégica para agradar a gregos e também a troianos? De uma saída diplomática para não ficar mal com a sua verdadeira família? Diga, comando, ser for possível, qual é o seu comprometimento com seus homens e mulheres? 

Lamentável... 

Somos uma categoria em franca regulamentação, que preenche um vazio deixado pela polícia militar, A lei 13022 de onze de agosto de 2014 é o nosso Estatuto, o das Guardas Municipais, Veio depois de quase trinta anos de promessa, foi vomitado e não de bom grado, Uma exigência, uma necessidade e não uma bondade, quiça mero interesse, 

Enfim, liguem suas viaturas, coloquem suas coberturas e acionem seus sinais luminosos, Voltem ao trabalho e registrem que um ato de repúdio está aqui manifestado e será por muitos outros compartilhado, Vamos exigir atitudes além de papéis de inquérito, além de corregedorias, É preciso de uma vez por todas entender que viemos para ficar e para se aprimorar, 

O sol nos abençoará de dia e a lua será nossa amiga e testemunha na madrugada, E Deus estará nos guiando e nos fazendo mais forte a cada injustiça que sofremos. Quando um guarda municipal no Brasil for atingido, todos nós sentiremos suas dores, Muito prazer, somos uma nação, a Nação Azul Marinho e lutamos juntos e sempre venceremos. 

Muito obrigado.

ELIEL MIRANDA

Fonte:CANAL AZUL MARINHO

LINK: http://gcmsbo.blogspot.com.br/2015/01/ato-de-repudio-contra-acao-de-policiais.html

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Guarda Civil Municipal de Ilha Solteira - Deseja a Todos os Moradores e Visitantes, Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.




Ilha Solteira - SP.

A família Guarda Civil Municipal vem agradecer primeiramente a Deus por mais essa missão cumprida nesse ano de 2014. Desejar um Feliz Natal a todos os moradores de Ilha Solteira e também a todos os visitantes, sejam bem vindos ao natal legal de nossa cidade. Esses são os votos de nossa Corporação e também dos idealizadores do Blog. E que Deus nos abençoe nessa nova etapa do próximo ano de 2015. Saudações "Azul Marinho".


domingo, 7 de dezembro de 2014

PEC Aprovada na CCJ Torna Segurança Competência Comum a União, Estados e Municípios




A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a Proposta de Emenda Constitucional 33/2014, que inclui a segurança pública entre as obrigações de competência comum entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. O projeto segue agora para o Plenário, onde passará por dois turnos de discussão e votação.
Com as modificações propostas pela PEC, a segurança pública passaria a figurar no artigo 23 da Constituição, que trata das competências comuns dos entes federativos. Ela também seria incluída no artigo 24, que fala dos temas sobre os quais tanto a União quanto os estados e o DF podem legislar.
O autor da PEC, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), explica que a Constituição já atribui ao poder público brasileiro, de forma geral, o dever de garantir segurança à população. No entanto, diz ele, é necessário explicitar essa obrigação para todos os níveis do Estado.
“A violência e a criminalidade são fenômenos extremamente complexos e dinâmicos, e para enfrentá-los é necessário um grande esforço integrado e compartilhado”, escreve Ferraço em sua justificativa. Na sua opinião, trata-se de “uma omissão” dos constituintes de 1988, que deve ser corrigida.
O relator da matéria na CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), apresentou voto favorável com duas emendas de redação, que não modificam o conteúdo da PEC. Vital lembra que a área de segurança pública já é compartilhada por órgãos federais (como a Polícia Federal) e estaduais (as Polícias Militares, por exemplo) e, cada vez mais, pelas guardas municipais — que demonstram que os municípios também se ocupam dessa atividade.
Dessa forma, enfatiza o relator, é oportuna a adequação do texto constitucional “a fim de extirpar quaisquer eventuais dúvidas existentes a respeito da competência comum de todos os entes da federação brasileira no que tange à garantia da segurança pública”.
Na recente eleição presidencial, vários candidatos — incluindo a presidente reeleita, Dilma Rousseff — defenderam a inclusão da segurança pública entre as atribuições constitucionais do governo federal.

Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Projeto Estabelece Piso Nacional para Guardas Municipais


O relator do projeto, deputado Lincoln Portela, do PR de Minas Gerais, sugeriu uma emenda que aumenta o valor do piso para R$ 2000,00, e que foi aprovada pela Comissão.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5616/13, de autoria do deputado Andre Moura, do PSC de Sergipe, que estabelece piso salarial nacional para os guardas municipais no valor de R$ 1200 mensais.

O valor será reajustado, anualmente, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador de inflação medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Constituição Federal, os municípios podem formar guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações (art.144, § 8º).

O relator do projeto, deputado Lincoln Portela, do PR de Minas Gerais, sugeriu uma emenda que aumenta o valor do piso para R$ 2000,00, e que foi aprovada pela Comissão.

Segundo Lincoln Portela, o aumento proposto é uma forma de melhorar as condições de trabalho dos guardas municipais e cobrir a defasagem, que ocorrerá até a aprovação do projeto pelo Senado Federal. "Na realidade, eles merecem um piso salarial melhor, mas o grande problema é que cidades do interior não conseguem pagar um piso melhor do que esse. Então, eu penso que dois mil reais ficou, guardadas as proporções, de bom tamanho".

O piso salarial não se confunde com o direito ao salário mínimo, estabelecido na Constituição (CF, art. 7º, IV). Na verdade, o piso salarial é o limite fixado em lei como remuneração mínima a ser paga aos integrantes de determinada profissão regulamentada ou categoria de trabalhadores.

O presidente da Associação Brasileira das Guardas Municipais, Ezequiel Edson Faria, comentou o assunto. "Em relação ao valor estabelecido, a gente nunca pode falar que está satisfeito, como uma associação. A gente sempre gostaria que fosse mais. Em grandes cidades, a guarda municipal desenvolve o mesmo trabalho que a polícia militar. Mas, já é um avanço muito grande em relação às pequenas comunidades, onde o salário, realmente, é muito inferior".

O projeto que estabelece o piso de salário nacional para guardas municipais tramita em caráter conclusivo e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Fonte: Agência Câmara.


sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Guarda Civil Municipal, Polícia Civil, Polícia Militar Recuperam Produtos Furtados e Suspeitos são Presos



foto do caminhão fonte: ilhadenoticias.com
Ilha Solteira - SP

No dia 22/10/2014 por volta das 18:05 min as equipes da Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal deslocaram-se até a Alameda das Rosas, localizada no Bairro do Ipê Zona Rural, para averiguar a denúncia de que haviam veículos com as mesmas características que foram furtados e usados para a prática de furto de pneus na região, e também para outros furtos em fazendas e ranchos próximo a Santa Fé do Sul, Três Fronteiras e Jales. Durante a abordagem na residencia citada foram detidos os suspeitos C.R.S (23 anos) e L.G (49 anos). Dentro da residencia foram encontradas 01 arma "Carabina" calibre 38, marca Rossi com seis cartuchos íntegros, 01 arma "Espingarda" calibre 28, marca Rossi e uma capsula, 01 arma "Revolver" calibre 38, marca Taurus com 5 cartuchos íntegros e 02 carregadores. Também foram encontrados no local e apreendidos 01 veículo Motocicleta marca Honda/NX Falcon, cor preta, 01 veículo marca VW Saveiro, cor branca, ano 1983, 01 veículo marca chevrolet/montana, cor preta, ano 2012, 01 veículo marca Ford/F 100 A, cor verde, ano 1976, 01 veículo marca GM/Chevrolet D-20 Custon, cor vermelha, ano 1993. Também foram apreendidos 02 chaves falsas (mixa) usadas para abrir os veículos, televisores, várias garrafas de bebidas destiladas, várias cotas de botijão de gás, ferramentas, tambores de leite, latas de cerveja lacradas, serras elétricas, lavador a jato, alguns documentos de outros veículos, celulares, aproximadamente 32 relógios de pulso, pingentes, alianças, várias correntes douradas e pratas, DVD marca LG, uma máquina de lavar electrolux cor branca, 05 baterias de celulares, folhas de cheque do banco bradesco e banco brasil, vários mantimentos, 02 duas geladeiras marca Brastemp Clean, cor branca, 01 Freezer Cobeer H210 marca Electrolux cor branca,  01fogão a gás marca Chef Electrolux, cor branco, entre outras várias mercadorias apreendidas no lote. Enquanto se faziam as buscas, um outro comparsa que dirigia uma caminhonete carroceria de madeira cor verde, chegou próximo do local e ao perceber as viaturas imprimiu fuga, e após acompanhamento policial, abandonou o veículo e fugiu por um matagal. Devido ao empenho e dedicação das corporações em trabalho conjunto Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal com a coordenação do Delegado de Polícia Civil Drº Miguel Angelo Micas, foi possível recuperar a maioria dos ítens furtados para serem devolvidos aos seus proprietários. Qualquer pessoa que foi vítima dessa quadrilha, poderá entrar em contato com a Delegacia de Polícia Civil de Ilha Solteira - SP, através do telefone (18) 3742-2463.

terça-feira, 16 de setembro de 2014

1º Seminário sobre Guardas Civis Municipais do Estado de São Paulo





Ilha Solteira - SP

Integrantes da Guarda Civil Municipal de Ilha Solteira participaram no dia 12/09/2014 do Seminário da Federação dos Sindicatos dos Servidores e Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais do Estado de São Paulo, promovido pela FESSPMESP (Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais do Estado de São Paulo que contou com várias instituições e associações das Guardas Civis Municipais. O evento aconteceu no Centro de Integração e Valorização do Idoso João Batista Inocentini (CIVI), localizado na Rua Major Rehder, nº 650 - Centro na cidade de Americana/SP. A iniciativa de convidar representantes da Guarda Civil Municipal juntamente com representantes do Sindicato partiu do Presidente Valdeci Ferreira Lima com o apoio de toda a Diretoria do (Sind Ilha) Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ilha Solteira. Durante o seminário houve a participação dos palestrantes Professor João Alexandre (desarmamento), Maurício Domingues Naval (PL 1.332/2003 - PLC 39/2014), Dener Angelo Dalbem Bilatto (Aposentadoria Especial - Súmula 33), Ezequiel Edson Farias (Aposentadoria Especial GCM ) e a presença do Deputado Federal e autor da PL nº 1332/2003 Arnaldo Faria de Sá. O objetivo do seminário foi de informar aos participantes sobre assuntos referentes a aposentadoria especial - Súmula 33, e aposentadoria especial GCM, entre outros assuntos.  Participaram do seminário os GCMs Cristofoli, Hércules, Roberto e Tobias. Agradecer a Secretaria de Segurança, Transporte, Trânsito e Defesa Civil pelo apoio e liberação dos servidores para o seminário. O GCM Tobias é também representante da Diretoria do Sind Ilha no qual estava representando também todos os servidores públicos municipais.

terça-feira, 19 de agosto de 2014

Aposentadoria Especial para Servidores Policiais da Guarda Municipal de acordo com a Normativa Federal, Lei complementar 51 de 20 de dezembro de 1985 alterada pela Lei complementar 144 de 15 de maio de 2014.

Com a aprovação da Regulamentação das atividades das Guardas Municipais, promulgada no dia 08 de agosto de 2014 que disciplina o Art. 144 da Constituição Federal/Capitulo da Segurança Publica em especifico o paragrafo 8º, as Guardas Municipais passa ser considerada instituição de carácter policial bem como seus integrantes na condição oficial de servidores públicos policiais em face à Lei Federal 13022/2014 que dispõem sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais os quais por garantia da Lei Complementar Federal nº 51 de 20 de dezembro de 1985 alterada pela Lei Complementar Federal 144 de 15 maio de 2014, legislação esta especifica que disciplina por normativa federal (geral) às garantias de aposentadoria aos respectivos servidores policiais. Em razão da Lei Federal 13022/2014 os integrantes das Guardas Municipais passam ser beneficiados com o referido diploma citado, devendo os municípios assim como os Estados entes Federativos, fazerem os respectivos enquadramento por meio de legislação em suas Instituições de Regime Próprio de Previdência- RPP, o qual pode ser peticionado por: Comandantes de Guardas Municipais, Sindicatos e Associações, tendo como base legal os dispositivos legais aqui apresentado e em consonância ao Art.22 da Lei 13022/2014.
            Devemos esclarecer que não há mais o que se discutir em relação ao imbróglio jurídico pela falta anterior de definição legal das atribuições das Guardas Municipais, o qual agora passa ter as mesmas prerrogativas conferidas aos servidores públicos policiais referente ao direitos constituído aos da União, Estados, Distrito Federal e agora aos Municípios que possuem Guardas Municipais, vide legislação vigente.

            É interessante que os interessados manifeste seu pedido ao Poder Executivo de seu respectivo município o qual de forma intrínseco deve ser  analisado pelo RPP de sua localidade para reenquadramento e atendimento à normativa federal em caso contrario o remédio jurídico é um mandado de injunção.

                Legislações para consulta:







Fonte: Jonas do Carmo Vaz Barbosa de Campos é Sub. Inspetor Guarda Civil/Capivari-SP ,Especialista em Segurança Publica e Sociedade com pós Graduação pela PUC Campinas -SP, Graduado em Processos Gerenciais/UNOPAR, Aviador Civil (Piloto de Avião) Agente de Segurança de Voo pelo SIPAER/Comando da Aeronáutica.

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Sancionado Estatuto Geral das Guardas Municipais


A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/2014). Com isso, foi mantido o ponto mais polêmico do texto, a autorização do porte de armas de fogo pelos integrantes dessas instituições, de caráter civil. A lei estabelece como competência geral das guardas municipais a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações dos municípios. O texto determina a organização em carreira única, com plano de cargos e salários, e estipula limites para os efetivos. Um município de 50 mil habitantes, por exemplo, poderá ter até 200 guardas municipais. De acordo com a lei, os guardas municipais deverão encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, autores de infrações penais, preservando o local do crime. A guarda também poderá ainda auxiliar na segurança de grandes eventos, atuar na proteção de autoridades e realizar ações preventivas na segurança escolar. A guarda municipal deverá ainda colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas e contribuir para a pacificação de conflitos. Mediante convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal, poderá fiscalizar o trânsito e expedir multas.
A proposta do estatuto (PLC 39/2014) foi aprovada pelo Plenário do Senado em julho.
Fonte: Agência Senado

terça-feira, 5 de agosto de 2014

Policiais Militares são Executados em Abordagem no Paraná



Um crime deixou a população paranaense chocada na noite de ontem. Dois policiais foram brutalmente executados com tiros na cabeça, em Medianeira. As primeiras informações dão conta que os criminosos surpreenderam os militares durante uma abordagem a um veículo no centro da cidade. Diego Gurgel de Araújo, 25 anos, e Jorge Luiz da Fonseca, 28 anos, atuavam há pouco no 14º BPM (Batalhão da Polícia Militar), de Foz do Iguaçu, e haviam se formado na última turma.

Ontem, até o fechamento desta edição, as informações não estavam esclarecidas pela polícia. Inicialmente, segundo populares, durante abordagem a uma motocicleta, os policiais foram surpreendidos por criminosos em um carro. Após o crime, os bandidos teriam fugido rumo a Ramilândia, onde após renderem uma família, roubaram um Honda Fit. A versão não foi confirmada pelos policiais, que haviam recebido outra versão. “Tivemos também a versão de que os policiais foram baleados por criminosos a pé, durante uma abordagem, mas ainda estamos em diligências para apurar o crime. Estamos em operação para encontrar os criminosos o mais rápido possível”, diz o major Sérgio Almir Teixeira.

As equipes buscas em toda região para encontrar os criminosos, que não foram identificados e nem encontrados. A suspeita é que o crime tenha sido uma represália a prisão de traficantes no Oeste do Paraná. Dois dias antes, os policiais militares desenvolveram a Operação Nero e detiveram criminosos acusados de atear fogo em uma viatura policial. Porém, o caso ainda está sob investigação.

Fonte:  Portal Medianeira
Por: Souza Lima


Guarda Municipal efetiva Fiscalização para Prevenir a Segurança no Trânsito


 A Guarda Municipal de Ilha Solteira está realizando diariamente blitz em pontos estratégicos da cidade.

No primeiro momento a Guarda Municipal está orientando e até mesmo advertindo quem está estacionando em local proibido, falta de respeito á faixa de pedestres e motociclistas sem capacetes. A ordem é fiscalizar de forma mais abundante.
Quem anda pelo centro de Ilha Solteira se depara com inúmeras irregularidades no trânsito, agora os motoristas precisam ter mais atenção com as atitudes e suas documentações, pois a fiscalização ganhou reforço.
O Prefeito Bento Carlos Sgarboza solicitou junto ao departamento o apoio na realização da prevenção de acidentes no trânsito. Estas ações serão executadas, pois a corporação da Guarda Municipal está capacitada e autorizada a fiscalizar, controlar e orientar os motoristas e até mesmo aplicar as multas se necessário; com o objetivo de dar maior segurança á população.

Fonte: Divisão de Comunicação.