PATRULHEIRO PROTETOR E AMIGO

sábado, 30 de junho de 2012

A Importância da Segurança Pública Municipal


Ilha Solteira - SP


    O Município é o local onde as pessoas moram, constituem suas famílias, seus negócios em suma, onde vivem, logo, é no Município que as coisas boas e ruins acontecem como as festas, comemorações, evento, turismo, lazer entre outras, todavia, é também no Município que ocorrem os crimes e a violência de toda natureza, trazemos como exemplo a matéria veiculada na Folha de São Paulo do dia 26/abril/2012 onde traz que “A VIOLÊNCIA CRESCE EM SP NO 1º TRIMESTRE” apontando “particularmente” o mês de março como o mais violento com aumento de 80% em relação ao mesmo mês do ano passado. Com efeito as consequências decorrentes dessa violência e criminalidade para a vida do Município que apontam maiores índices pode se dar na migração de cidadãos e comerciantes para outras cidades, a diminuição do turismo com diminuição de arrecadação de impostos e movimentação de serviços e o cidadão de bem preso em sua própria residência amedrontado.   A Constituição Federal de 1988 traz no artigo 144 que “a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos...” (grifo nosso), logo, DEVER DO GOVERNO MUNICIPAL, e não do ESTADO-FEDERADO tão somente, sendo importante frisar que não se trata de policiamento, mas, de segurança, já que a Constituição não traz que “O POLICIAMENTO É DEVER DO ESTADO, mas que, A SEGURANÇA É DEVER DO ESTADO”, desta feita, SEGURANÇA e POLICIAMENTO NÃO SÃO A MESMA COISA. Segurança é GÊNERO do qual POLICIAMENTO é uma das ESPÉCIES, nesse sentido, iluminação pública, ações de fiscalização de toda natureza e controle do espaço público, poda de mato, terreno baldio entre outro versam sobre SEGURANÇA, sendo essas ações um DEVER DO GOVERNO MUNICIPAL para com o cidadão. Aliás, tratar com o Gênero Segurança Pública Municipal, e ter ela como DEVER, é antes de qualquer outra coisa, SE COLOCAR NA POSIÇÃO DE PREVENÇÃO, se adiantar a violência e criminalidade evitando sua concretude e os males indeléveis que trazem consigo na vida das vítimas que quase sempre desenvolvem síndrome do pânico entre outras doenças relacionadas a violência que experimentam, assim, não é raro a migração do cidadão para outra cidade em busca de SEGURANÇA, ou seja, de um MUNICÍPIO MAIS SEGURO.   Segundo estudos da ONG Fórum Brasileiro da Segurança Pública, em 2010 é de 15% do PIB, com 45,6 bilhões, e São Paulo continua a ser o Estado com maior volume destinado à segurança com recurso na casa dos 10 bilhões em 2009 e 13% de aumento de 2008, todavia, o aumento dos gastos com segurança pública dissociada e desalinhada de uma sistematização de SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL tem demonstrado como resultado em SP, apenas o aumento de 80% da violência, como mostra a Folha de São Paulo, no mês de março de 2012 em face do mesmo mês de março de 2010, e nada mais, e isso não dá somente em SP, mas, em todo Brasil, concluindo com esses dados que a política de Segurança Pública deve tomar novos rumos, em especial o debate e ações em SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL se afastando da compreensão equivocada de que o “dever é do Estado, elevando esse DEVER ao Estado-Membro,” ou seja, “não seria do Município” quando o ESTADO que trata a Constituição Federal no artigo 144 quer dizer ESTADO – POLÍTICO, FINANCEIRO e ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE, que são, a UNIÃO, ESTADOS-MEMBROS, DISTRITO FEDERAL e MUNICÍPIOS. Até porque como disse Albert Einstein: “quem faz as mesmas coisas dia após dia não pode esperar resultados diferentes”. Cabe ao Chefe do Poder Executivo Municipal que recebe o mandato para servir o povo de sua cidade o dever de zelar pela Segurança Pública Municipal, sem prejuízo de Instituir a GUARDA MUNICIPAL, que são os PRINCIPAIS AGENTES DE SEGURANÇA DA CIDADE, e se apropriar das tecnologias e métodos avançados de gestão em segurança para garantir uma vida melhor a todos, ademais, onde tem SEGURANÇA tem PAZ, e o Município fica mais atraente.
FONTE: ELIAZER RODELLA: Professor Universitário em Direito Administrativo: Professor da cadeira de Direito do Centro de Formação em Segurança Urbana da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo Capital; Membro Consultor da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo; Diretor Jurídico da Associação Brasileira dos Inspetores das Guardas Municipais - ABIG; Consultor em Segurança Pública; Conferencista pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo. Advogado.

FONTE

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Acidente de Trânsito com Vítima - Avenida XV de Outubro - Bairro Jardim Aeroporto


Ilha Solteira - SP

A Guarda Municipal foi solicitada no dia 11/06/2012 as 12:18 min pelo Corpo de Bombeiros para dar apoio em acidente de trânsito com vítima na Avenida XV de Outubro com a Rua 10 do Bairro Jardim Aeroporto. No local foi constatado um acidente de trânsito envolvendo um Ônibus marca M.Bens OH 1420, cor bege conduzido por G.N.V e uma Motoneta marca Honda C 100, ano 1993, cor vermelha conduzido por J.S.R. A vítima da motoneta já havia sido socorrido pela Equipe de Resgate do Corpo de Bombeiros e deslocado até o pronto socorro, onde ficou em observação pela equipe médica. A guarnição da viatura prefixo 299 GM Santos, GM Sabino e GM Ana juntamente com a equipe da Polícia Militar efetuaram a sinalização com cones para a segurança do trânsito no local. As causas do acidente serão analisadas pela Perícia Técnica.

Fonte: Departamento Municipal de Segurança e Trânsito.

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Guarda Municipal Prende Em Flagrante Autor de Furto



Ilha Solteira - SP


No dia 14-06-2012 por volta das 02h56 min da manhã, a Guarda Municipal VTR 259 GM Luiz e GMF Iraci em patrulhamento de rotina avistaram o autor dos fatos I.F.F.S. 25 anos já conhecido no meio Policial parado de forma suspeita aos fundos de uma Igreja Evangélica cito no Passeio Ilhéus. A Guarnição solicitou que o mesmo se retirasse daquele local, e em seguida efetuaram rondas no centro Odontológico Patrimônio Publico e imediações próximo ao local que I.F.F.S. encontrava-se, e ao retornar para certificar se que o suspeito havia se deslocado, a guarnição vislumbrou na viela de 100 do Passeio Juazeiro um Fiat Uno vinho Placa de Ilha Solteira de propriedade de M.A.S.M com a porta danificada estacionado normalmente na rua, e de forma suspeita uma Bicicleta ao lado do veiculo e um homem dentro mexendo nas coisa que ali existiam. De imediato a bicicleta e o homem foi reconhecido pela guarnição que havia abordando-o momentos antes e ao se aproximarem do suspeito, o mesmo evadiu-se com sua bicicleta. A guarnição o acompanhou por diversas ruas da cidade e em frente do  lado direito da Igreja Matriz localizado na Praça da Imancipação o indiciado pulou da bicicleta caindo ao chão e lançando-a na direção da Viatura afim de parar a ação da guarnição, o indiciado seguiu a fuga a pé e os GMs sem condições de usar a viatura em virtude do dano causado, continuou no encalço do autor dos fatos a pé conseguindo abordar e detê-lo aos Fundos da Igreja Matriz. Diante do  ocorrido foi dado voz de prisão em flagrante delito ao acusado ao qual foi conduzido pela VTR 299 GMs Moises e Evaldo, em seguida a guarnição deslocou para Delegacia de Policia onde foi formalizado Boletim de ocorrência de autoria conhecida art.155 a 183 de natureza furto qualificado e ratificado pela autoridade presente Delegado de Policia Drº  Miguel Angelo Micas que efetuou a prisão em flagrante. O acusado permaneceu preso e após foi transferido para Cadeia Publica de Pereira Barreto, o qual permanece a disposição da justiça.

Fonte: Departamento Municipal de Segurança e Trânsito.

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Guarda Municipal Acompanha Alunos que Participaram da Semana do Meio Ambiente


Ilha Solteira - SP

A Guarda Municipal auxiliou no deslocamento de alunos da Escola Municipal que estavam participando da "Semana do Meio Ambiente" no dia 29/05/2012 onde a GM Ana e GM Sidnéia juntamente com as Professoras acompanharam a pé aproximadamente 250 alunos que se deslocaram da Escola Lúcia Maria Donato Garcia até a Casa da Cultura, onde também estava acontecendo na Praça dos Paiaguás a Feira de Ciências da Faculdade Unesp. O percurso iniciou as 08:30 min da manhã pela Avenida Brasil Norte, sendo acompanhado também pela viatura prefixo 299 composta pelo GM Fabiano e GM Marilza que sinalizaram o trânsito durante o trajeto. 

Fonte: Departamento Municipal de Segurança e Trânsito.

sábado, 9 de junho de 2012

Vitima de Acidente de Trânsito na Av. Brasil Norte Vem a Óbito


Ilha Solteira - SP

A Guarda Municipal foi solicitada pelo Corpo de Bombeiros no dia 08/06/2012 as 05:40 min para comparecer na Avenida Brasil Norte, ao lado do Passeio Goiânia viela de 400 para dar apoio em um acidente de trânsito com vítima. No local a equipe de Resgate do Corpo de Bombeiros já havia socorrido a vítima e a conduzido até o pronto socorro. O condutor L.L.S que estava sozinho conduzindo sua Motocicleta Marca Honda CBR 1000 RR, cor vermelha, ano 2008, transitava pela avenida Brasil norte sentido avenida Brasil Sul quando perdeu o controle e chocou-se com o meio fio da guia do canteiro central vindo a cair com sua motocicleta. A Perícia Técnica compareceu no local para registrar o fato ocorrido e em seguida a motocicleta e os pertences da vítima foram entregues para seus amigos. Segundo informações da Equipe de Plantão do hospital, a vítima L.L.S de 27 anos de idade  apresentava afundamento da face e múltiplas fraturas de mandíbula, não resistindo aos ferimentos vindo a óbito. A guarnição da viatura Operacional prefixo 299 GM Marcelo e GM Manoel e a viatura de Apoio prefixo 259 GM Rosemarque, GM Ivani e GM Gedeon juntamente com a equipe da Polícia Militar permaneceram preservando o local e sinalizando a via até a liberação da Perícia Técnica. A vítima L.L.S veio de Ribeirão Preto -SP com outros amigos para participarem do evento do Moto Fest  e estava hospedado com seus amigos no hotel da cidade.

Fonte: Departamento Municipal de Segurança e Trânsito.

sexta-feira, 8 de junho de 2012

Acidente de Trânsito Sem Vítima - Avenida Brasil Norte



Ilha Solteira - SP

A Guarda Municipal em patrulhamento de rotina pela Avenida Brasil Norte no dia 07/06/2012 as 10:04 min da manhã se deparou com um acidente de trânsito sem vítima. De imediato a guarnição da viatura prefixo 299 GM Santos e GM Moacyr sinalizaram a via e desviaram o fluxo do trânsito para proporcionar segurança aos demais veículos que transitavam no mesmo sentido. O condutor C.R.F que estava conduzindo o veículo marca Citroen C3, cor prata, ano 2011 relatou que estava conduzindo seu veículo pela Avenida Brasil Norte sentido rotatória da Câmara Municipal quando foi fechado pelo outro veículo que saiu de trás do ônibus que estava estacionado na Avenida, vindo a causar a colisão lateral e para evitar danos maiores desviou do veículo vindo a subir com uma das rodas dianteira sobre canteiro central. O outro condutor A.M que estava conduzindo o veículo marca GM Classic Life, cor preta, ano 2008 relatou que transitava pela Avenida Brasil Norte sentido rotatória da câmara, quando um ônibus que encontrava-se estacionado na Avenida, saiu em sua frente e para não colidir desviou, vindo a sofrer uma colisão lateral com o veículo Citroen que vinha logo atrás, tendo seu retrovisor esquerdo danificado. Ambos os condutores após serem qualificados, foram conduzidos até a Delegacia de Polícia Civil para providências de praxe.

Fonte: Departamento Municipal de Segurança e Trânsito.

Usuários de Crack são Pegos no Estádio Frei Arnaldo



Ilha Solteira - SP

A Guarda Municipal recebeu uma denúncia anônima no dia 07/06/2012 as 11:48 min da manhã que haviam algumas pessoas que invadiram a cabine de rádio do estádio Frei Arnaldo e que estavam fazendo moradia pelo local. Por diversas vezes a Guarda Municipal comparecia ao local e nunca obtinha êxito em encontrar alguém lá, porém na data de hoje a guarnição GM Santos, GM Moacyr, GM Cristofoli, GM Ana e GM Moisés lograram êxito em encontrar dois homens sendo J.P.D.J e J.H.O.S e uma adolescente T.S.S fazendo uso do local. Também foram encontrados diversos objetos e uma pequena porção de crack em poder da adolescente. Segundo informações de J.H.O.S relatou que não conhece a adolescente e que a encontrou na rua e a mesma o chamou para ir até o estádio para fazer uso de crack e a droga encontrada com a adolescente foi ela quem comprou e que pertence aos três. Já o outro homem conhecido por J.P.D.J relatou que estava no estádio desde a noite anterior, devido a um desentendimento com o pai, por isso ele saiu de casa, e hoje pela manhã a adolescente chegou com o outro homem conhecido por J.H.O.S e os três estavam fazendo uso de crack, e que a droga pertence aos três. Já a adolescente T.S.S relatou que estava fazendo uso de entorpecente juntamente com os dois averiguados e que é usuária. Ambos foram conduzidos até a Delegacia de Polícia Civil, onde foram qualificados e os dois envolvidos foram liberados e a adolescente mediante presença do Conselho Tutelar acompanhou a guarnição da viatura prefixo 299 GM Cristofoli e GM Santos até a residência dos responsáveis pela adolescente para entregá-la aos familiares.

Fonte: Departamento Municipal de Segurança e Trânsito.

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Acidente de Trânsito com Vítima - Avenida XV de Outubro



Ilha Solteira - SP

A central da Guarda Municipal recebeu uma solicitação do Corpo de Bombeiros no dia 03/06/2012 as 01:56 min da manhã para comparecer na Avenida XV de Outubro bairro Jardim Aeroporto, próximo ao portal "Ilha Bela" para dar apoio em um acidente de trânsito com vítima. A equipe de Resgate do Corpo de Bombeiros já havia socorrido o condutor e o conduzido até o pronto socorro, em virtude da vítima ter sofrido várias escoriações pelo corpo ficando em observação médica. A guarnição da viatura Operacional prefixo 259 GM Cristofoli e GM Marilza e a guarnição da viatura de Apoio prefixo 215 GM Perozini e GM Fabiano juntamente com a equipe da Polícia Militar compareceram no local para dar apoio na sinalização e preservação. Segundo informações de testemunhas o condutor M.C.S que estava sozinho conduzindo sua motocicleta marca Honda CG ESD 150, ano 2006, cor preta transitava pela avenida XV de Outubro sentido rotatória do Terminal Rodoviário, quando perdeu o  controle do veículo vindo a subir no canteiro central e chocar-se contra uma placa de indicação. Após qualificar o condutor e verificar que o documento da motocicleta e a habilitação estavam em ordem, o veículo foi liberado para os familiares que se encontravam no local. Não houve danos com a placa de indicação, somente danos com a motocicleta.

Fonte: Departamento Municipal de Segurança e Trânsito.

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Aprovado Relatório Sobre Regulamentação das Guardas Municipais




Deputado Federal Fernando Francischini, relator do projeto.

Nove anos depois, mais de dez relatórios rejeitados e, nesta quarta-feira (30), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado Fernando Francischini, do PSDB do Paraná, pelo Projeto de Lei 1.332/2003, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP).

Durante a leitura do relatório, o relator ressaltou que o texto foi trabalhado em conjunto com os membros da Comissão de Segurança e com a Secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. “O texto avançou e finalmente aprovamos uma regulamentação para este importante segmento social que vai refletir positivamente na segurança pública de nosso país”, disse Francischini.

Segundo o deputado, a lei vai permitir que os guardas municipais exerçam suas atividades em harmonia com as Polícias Militar, Civil e Federal, em trabalho conjunto e integrado, proporcionando maior eficácia na manutenção da ordem pública. Francischini destacou como principais pontos do projeto, a segurança jurídica dos profissionais no exercício de suas funções e o aumento na prevenção da criminalidade.

Muitos servidores das guardas de diversos municípios brasileiros estiveram na reunião ordinária da comissão aguardando leitura e aprovação do relatório.