Ilha Solteira - SP
Desde o começo dessa semana a Guarda Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira retomou suas atribuições de fiscalizar e até de multar os infratores no trânsito da cidade. A decisão foi tomada após reunião entre o prefeito Edson Gomes, o diretor do Departamento Municipal de Segurança e Trânsito Gilmar Batista Soares, a Chefe do Departamento Municipal de Trânsito Juliana Lacerda Ferreira e o Chefe da Guarda Municipal Hércules Pereira da Silva.
Segundo a Guarda Municipal Juliana Lacerda Ferreira (Chefe do DEMUTRAN) somente as campanhas educativas e palestras não estão surtindo efeito, pois os números de acidentes estão subindo a cada ano, desde de 2005, quando a Guarda Municipal parou de fiscalizar.
“O importante momento que estamos vivendo em nosso município, com a revitalização da Avenida Brasil e construção da ciclovia requer a conscientização de todos”, disse Juliana. Para ela, “é preciso ter um comprometimento coletivo para a melhoria da cidade e a redução de acidentes”. O diretor de Segurança Gilmar Soares disse que é para colaborar nesse sentido que os Guardas municipais vão coibir os excessos, orientando, advertindo e depois multando.
A “Década de Ações para a Segurança no Trânsito” proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que teve início em maio de 2011 e vai até 2020, tem em seus fundamentos a fiscalização, a educação, a saúde, a infraestrutura e a segurança veicular, como pilares para a redução de acidentes e a segurança viária.
Cabe aos municípios a fiscalização das infrações relativas à circulação, parada e estacionamento, ou seja, tudo relativo ao uso do solo (ex: estacionamento irregular, contra-mão de direção, transitar pela calçada, em canteiro, etc.). Além das infrações correspondentes a falta do uso do capacete, cinto de segurança e uso do celular ao volante.
Ao Estado compete a fiscalização das infrações relativas ao condutor e ao veículo, além das infrações correspondentes a falta do uso do capacete, cinto de segurança e uso do celular ao volante (dupla competência). A Polícia Militar, órgão fiscalizador do Estado possui em Ilha Solteira um convênio que autoriza a fiscalização das infrações de solo.